Mais de 70 representantes do governo (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e da comunidade científica participaram, nos dias 27 e 28 de abril de 2016, do “Curso sobre migração, tráfico de pessoas e atendimento a pessoas vulneráveis à exploração”, realizado na Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista. O curso insere-se no âmbito do projeto MT Brasil, financiado pela União Europeia, o Ministério da Justiça do Brasil (MJ), o Ministério do Trabalho e Previdência Social do Brasil (MTPS) e o Escritório Federal para Migrações da Suíça, e implementado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD).
Na abertura do evento, o Vice-Reitor da UFRR, Américo Lyra, saudou os participantes e ressaltou a importância estratégica e geográfica do Estado de Roraima enquanto região fronteiriça com a Venezuela e a Guiana. O Diretor do Departamento de Políticas de Justiça (DPJ, MJ), Davi Pires, explicou sobre a necessidade do fortalecimento da rede de atores locais para garantir a proteção dos direitos das pessoas mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres e migrantes. Em seguida, a oficial de projetos do ICMPD, Daya Hayakawa, discorreu sobre o Projeto MT Brasil e esclareceu o papel de organismos internacionais como parceiros de instituições governamentais e não-governamentais na implementação de projetos, e como difusores de conhecimentos em território nacional.
O curso contou com capacitadores que compartilharam e propiciaram o diálogo entre os participantes. O Coordenador do Conselho Nacional de Imigração (CNIg, MTPS), Luiz Alberto dos Santos, apresentou o Módulo sobre conceitos e marco legal das migrações, colocando em perspectiva o papel do Brasil enquanto emissor e receptor de migrantes. Frisou, igualmente, os esforços conjuntos do governo e da sociedade civil em determinar o migrante como detentor de direitos. A especialista em tráfico de pessoas, Delegada Federal junto ao MJ, Lucicleia Rollemberg, apresentou os aspectos técnicos sobre tráfico de pessoas e os crimes relacionados ao fenômeno, sensibilizando e subsidiando o público com conceitos para auxiliar os atores na identificação de casos de tráfico e no melhor atendimento às vítimas. Na oportunidade, Lucicleia discorreu sobre a abordagem do governo federal no campo das políticas públicas nesta temática.
Entusiasmados, os participantes demonstraram interesse pela capacitação e puderam compartilhar suas experiências vivenciadas no cotidiano. Estiveram presentes, inclusive, representantes do Governo da Venezuela, que contribuíram para a discussão ao trazer pontos de vista desde o outro lado da fronteira.
A equipe de capacitadores foi composta por oficiais do governo, professores da PUC-Minas e da UFRR, pesquisadores externos do ICMPD, analista do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Grupo Grito pela Vida de Boa Vista. O curso foi coordenado pela consultora do ICMPD, Cintia Yoshihara.
Está prevista, ainda, a realização de mais quatro cursos nas regiões de fronteira seca do Brasil. A próxima edição será realizada em Rio Branco, Acre, em agosto de 2016.